2011-01-07 - Portaria 41/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde vários primeiros-tenentes

2011-01-19 - Portaria 41/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de biocombustíveis às entidades obrigadas a efectuar a sua incorporação no gasóleo rodoviário.

2011-06-03 - PORTARIA 41/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1º, 5º, 7º, 8º e 13ª e os Anexos II e III da Portaria n.º 17/2008, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de Março e 16/2010, de 12 de Fevereiro. (Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina), e procede à sua republicação.